Os princípios contábeis aplicados a custos são seis: custo histórico como base de valor, competência (ou confrontação), realização da receita, consistência, prudência e materialidade. Juntos, eles dizem por quanto cada gasto entra na contabilidade, em que mês vira custo e o que fica fora do custo do produto ou serviço. Na prática, decidem quanto custa cada serviço e, por isso, o preço.
Quais são os princípios contábeis aplicados a custos?
Princípio contábil aplicado a custos é a regra geral da contabilidade usada para decidir quanto custa o que a empresa vende e quando esse custo aparece no resultado. A lista abaixo é a dos cursos de custos e das provas de concurso.
| Princípio | O que diz | Onde está hoje |
|---|---|---|
| Custo histórico como base de valor | O bem entra pelo valor pago, mais os gastos para deixá-lo pronto para uso | CPC 00 (R2), item 6.5; CPC 16, itens 10 e 11 |
| Competência (confrontação) | O custo vai para o mesmo período da receita que ajudou a gerar | CPC 00, itens 1.17 e 5.5; CPC 16, item 34 |
| Realização da receita | A receita é reconhecida quando o produto ou serviço é transferido ao cliente, e o custo da venda vai junto | CPC 47, item 31; NBC TG 1002, item 23.5 |
| Consistência | O mesmo critério de custeio de um período para o outro | CPC 00, item 2.26; CPC 16, item 25 |
| Prudência | Cautela quando há incerteza: nem ativo ou receita a mais, nem passivo ou despesa a menos | CPC 00, item 2.16; CPC 16, itens 9 e 28 |
| Materialidade | O rigor vai para o que pode mudar uma decisão | CPC 00, item 2.11 |
Quem pesquisa "princípios contábeis" também encontra outra lista, a da Resolução CFC 750/1993. Ela tinha sete princípios: entidade, continuidade, oportunidade, registro pelo valor original, atualização monetária, competência e prudência. A atualização monetária caiu em 2010, e a resolução inteira foi revogada a partir de 1º de janeiro de 2017.
Os conceitos continuam na Estrutura Conceitual, o CPC 00 (R2), que o CFC adota como NBC TG Estrutura Conceitual, e, no caso dos custos, no CPC 16, de estoques. Para empresas com receita de até R$ 4,8 milhões por ano, a norma é a versão simplificada, a NBC TG 1002 (elas podem optar pelas normas mais completas), que repete as mesmas regras de custo na seção 13. A lista da prova continua útil; o que mudou foi o endereço.
A empresa do exemplo
A empresa fictícia do exemplo instala e limpa ar-condicionado. Tem dois técnicos e uma van, e o dono cuida da venda e da administração. O serviço mais comum é a limpeza de split, cobrada a R$ 250. Num mês normal, cada técnico faz três limpezas por dia, em 20 dias: são 120 serviços e R$ 30 mil de receita.
Dois pressupostos já aparecem aqui. O primeiro é a entidade: o patrimônio da empresa é separado do patrimônio do dono. Se ele abastece o carro da família com o cartão da empresa, esse combustível não é custo de nenhuma limpeza. O segundo é a continuidade, que a Estrutura Conceitual (item 3.9) trata como suposição básica: a empresa vai continuar funcionando. É por isso que a van, que vai durar anos, não vira custo inteira no mês da compra.
Os gastos do mês se dividem assim:
| Gasto | No mês | Tipo |
|---|---|---|
| Material de limpeza (R$ 15 por serviço) | R$ 1.800 | custo variável |
| Combustível das visitas (R$ 12 por serviço) | R$ 1.440 | custo variável |
| Dois técnicos, com encargos e benefícios | R$ 8.000 | custo fixo |
| Van: depreciação e seguro com manutenção | R$ 2.000 | custo fixo |
| Metade do aluguel (depósito) | R$ 800 | custo fixo |
| Custo dos serviços | R$ 14.040 | R$ 117 por limpeza |
| Pró-labore (R$ 3.000), metade do aluguel (R$ 800), contabilidade (R$ 287), telefone e sistema (R$ 313), anúncios (R$ 800) | R$ 5.200 | despesa fixa |
| Maquininha de cartão (R$ 7,50 por serviço) | R$ 900 | despesa variável |
Custo é o gasto para fazer o serviço; despesa é o gasto para administrar e vender. Os técnicos são custo direto, porque o trabalho deles está em cada limpeza, e também são custo fixo, porque o salário não muda com o número de serviços. Os encargos que acompanham o salário, como FGTS, férias e 13º, seguem o mesmo caminho e também são custo do serviço. A van é custo indireto: serve a todos os serviços e precisa ser repartida. Veja mais sobre custos diretos e indiretos, fixos e variáveis e sobre custos e despesas.
Custo histórico como base de valor
O princípio do custo como base de valor diz que um bem entra na contabilidade pelo que a empresa pagou, mais os gastos para deixá-lo pronto para uso (Estrutura Conceitual, item 6.5).
A van custou R$ 90 mil, e é por esse valor que ela entra. Se o mesmo modelo passar a custar R$ 100 mil, o registro não muda. O valor pago sai da van aos poucos, pela depreciação: com vida útil estimada pela empresa em cinco anos, sem valor residual, são R$ 1.500 por mês de custo dos serviços (veja como calcular a depreciação).
Com o material é igual. O CPC 16 manda somar ao preço de compra os tributos não recuperáveis, o frete, o seguro e o manuseio (item 11). Se o galão de produto custou R$ 180 e o frete, R$ 20, o galão vale R$ 200 no estoque.
Competência, confrontação e realização da receita
O regime de competência registra cada efeito no período em que ele acontece, mesmo que o pagamento seja em outro (CPC 00, item 1.17). Nos custos, isso vira a confrontação: o custo do que foi vendido aparece no mesmo período da receita da venda (CPC 16, item 34).
Em janeiro, a empresa comprou material para três meses, R$ 5.400. Pela competência, só entra no custo de janeiro o que foi consumido nas limpezas do mês. A conta é a do CPV, o custo dos produtos vendidos (em serviço, CSP, custo dos serviços prestados): estoque inicial + compras − estoque final. Com R$ 600 no início do mês e R$ 4.200 no fim, o consumo foi de 600 + 5.400 − 4.200 = R$ 1.800, os R$ 15 por serviço da tabela. O resto fica no estoque.
A realização da receita define quando esse encontro acontece. O CPC 47 manda reconhecer a receita quando a empresa transfere o bem ou o serviço ao cliente (item 31), e a NBC TG 1002 diz o mesmo para serviços (item 23.5). Se um cliente paga em janeiro um sinal de R$ 500 por uma instalação marcada para fevereiro, esse dinheiro não é receita de janeiro: até a instalação, é uma obrigação com o cliente (CPC 47, item 106). Em fevereiro, entram juntos a receita e o custo.
Consistência: o mesmo critério todo mês
Consistência é usar os mesmos métodos para os mesmos itens, de um período para o outro, para que os meses possam ser comparados (Estrutura Conceitual, item 2.26).
No exemplo, o aluguel de R$ 1.600 é dividido pela área: metade é depósito, custo dos serviços; metade é escritório, despesa. Se num mês o dono decide jogar o aluguel inteiro no custo, a limpeza parece mais cara sem que nada tenha mudado. O critério pode mudar quando há motivo, mas não mês a mês.
O mesmo vale para o estoque. O CPC 16 aceita dois critérios: primeiro a entrar, primeiro a sair (PEPS), ou custo médio ponderado (item 25). A NBC TG 1002 pede que a microentidade use o escolhido "de forma consistente ao longo do tempo" (item 13.5).
Prudência e materialidade
Prudência é a cautela nos julgamentos feitos sob incerteza (Estrutura Conceitual, item 2.16). Nos custos, a regra prática está no CPC 16: o estoque vale o menor entre o custo e o valor que se espera obter com ele (itens 9 e 28).
Se a empresa tem R$ 1.200 em peças de um aparelho que quase ninguém usa e só conseguiria vendê-las por R$ 400, o estoque passa a valer R$ 400, e os R$ 800 de diferença entram como perda do mês.
Materialidade é o outro lado: a informação é material quando a sua omissão ou distorção pode influenciar decisões (item 2.11). Parafusos, fita e abraçadeiras custam pouco e somem aos punhados. Controlar cada unidade custaria mais do que a informação vale, então a compra vai direto para o custo do mês. A norma não fixa um valor para isso.
No mês fraco, o custo por serviço não pode saltar
Os custos fixos dos serviços somam R$ 10.800: técnicos, van e a parte do depósito. Divididos pelas 120 limpezas de um mês normal, dão R$ 90 por serviço. Com os R$ 27 de material e combustível, chega-se aos R$ 117 da tabela.
Num mês fraco, com 60 limpezas: se os R$ 10.800 fossem divididos pelos 60 serviços, cada um custaria R$ 180 de fixo, mais R$ 27: R$ 207 por limpeza. O serviço é o mesmo, mas o custo subiu 77%, de R$ 117 para R$ 207.
A norma não permite essa conta. O CPC 16 manda alocar os custos fixos indiretos pela capacidade normal, a produção média esperada ao longo de vários períodos, e diz que o custo por unidade não pode aumentar por causa de baixo volume ou ociosidade (item 13). A NBC TG 1002 põe "os custos da ociosidade", sem distinguir direto de indireto, entre os que ficam fora do custo de bens e serviços e vão para despesa (item 13.4). Como o salário dos técnicos também é fixo, a parte ociosa dele segue a mesma regra.
No mês fraco, cada limpeza continua custando R$ 117: recebe R$ 90 de fixo, R$ 5.400 no total, e os outros R$ 5.400 viram despesa de ociosidade, à vista em vez de escondidos no custo.
O que os princípios mudam no preço
O custo por serviço é o ponto de partida do preço. Se o dono olhar o número do mês fraco, R$ 207, vai concluir que a limpeza a R$ 250 quase não dá lucro e pode subir o preço justamente quando os clientes sumiram. O número certo, R$ 117, mostra que o problema do mês é volume, e não preço.
Para ver quanto cada serviço deixa, separe o variável do fixo:
| Por limpeza | Valor |
|---|---|
| Preço | R$ 250,00 |
| Custo variável (material e combustível) | − R$ 27,00 |
| Simples Nacional, 8,6% | − R$ 21,50 |
| Maquininha | − R$ 7,50 |
| Margem de contribuição | R$ 194,00 |
Serviços de instalação, reparos e manutenção pagam o Simples pelo Anexo III (Lei Complementar 123, art. 18, § 5º-B, IX). Com R$ 360 mil de receita em 12 meses, a tabela da Receita dá 11,2%, com R$ 9.360 a deduzir: uma alíquota efetiva de 8,6%.
Os fixos do mês são R$ 10.800 de custo e R$ 5.200 de despesa, R$ 16 mil no total. No mês normal, 120 serviços × R$ 194 = R$ 23.280, menos R$ 16 mil: R$ 7.280 de lucro, 24,3% da receita, o mesmo da tabela de gastos (R$ 30.000 − 2.580 − 14.040 − 6.100). O ponto de equilíbrio é de R$ 16.000 ÷ R$ 194, cerca de 83 limpezas. No mês de 60 limpezas, a contribuição é de R$ 11.640, e o prejuízo, de R$ 4.360.
Essa é a lógica do custeio variável, útil para decidir preço. O custeio por absorção, com os fixos no serviço, é o das demonstrações contábeis. Veja o artigo sobre métodos de custeio e no guia de custos para pequenas empresas.
Onde o Héctor entra
Os princípios só funcionam se a escrituração estiver em dia: notas lançadas, o estoque do fim do mês informado e o mesmo critério todo mês. Nos planos do Simples, quem faz a escrituração é a equipe do Héctor, que também confere e lança as notas fiscais; se faltar alguma, o Héctor avisa.
Quando surgir a dúvida do dia a dia, como "a compra do galão é custo deste mês?" ou "o salário do técnico é custo ou despesa?", pergunte ao Héctor no WhatsApp. Se a pergunta pedir análise do caso, um contador da equipe entra na mesma conversa, em dias úteis, das 8h às 17h.
